Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Jacinto Nuno da Costa Azevedo, Psiquiatra, Coordenador Médico do Hospital de Neurociências do Trofa Saúde Hospital Senhor do Bonfim e Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Contacto editorial e institucional no site: contacto@jacintoazevedo.com
Email institucional (Hospital de Neurociências): jacinto.azevedo@trofasaude.com

2. Que dados são tratados

Este site é estático: não tem base de dados, não tem formulários que guardem informação no servidor e não instala cookies de tracking ou de publicidade.

A única recolha de dados pessoais acontece quando alguém, voluntariamente, se subscreve o Boletim de Revistas. Nesse caso são tratados:

• Endereço de email — necessário para enviar o boletim e a confirmação de subscrição.
• Data e hora da subscrição, endereço IP e origem da subscrição (por exemplo, newsletter, LinkedIn, YouTube) — registados para poder demonstrar o consentimento, como exige o artigo 7.º do RGPD.
• Idioma preferido da interface (português, inglês ou chinês) — para enviar a newsletter no idioma escolhido.

Não são pedidos, nem recolhidos, dados de saúde, dados clínicos, dados de utentes ou qualquer informação relativa a pacientes.

3. Base legal e finalidade

O tratamento assenta no consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e, no que respeita ao envio de comunicações electrónicas de marketing a pessoas singulares, no artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004, na redacção em vigor.

A finalidade é exclusivamente o envio do Boletim de Revistas, uma publicação editorial sobre literatura científica em Psiquiatria, Neurociências e áreas afins.

4. Consentimento: como funciona

A subscrição exige um ato afirmativo e separado: a caixa de consentimento apresenta-se desmarcada e tem de ser marcada por quem se subscreve. O consentimento não é agrupado com o aceite de termos de utilização, nem com o consentimento para comunicações de terceiros.

É utilizado o procedimento de confirmação dupla (double opt-in): quem se subscreve recebe um email com um link de confirmação e só passa a constar da lista depois de clicar nesse link. Este mecanismo existe para proteger quem assina — evita que o endereço de outra pessoa seja usado sem o seu conhecimento — e simultaneamente constitui prova documental do consentimento.

Em qualquer momento, e em particular em cada email enviado, existe um link para cancelar a subscrição. O cancelamento é gratuito e não exige justificação.

5. Onde os dados ficam e quem é o subcontratante

A lista de subscritores é mantida na plataforma de envio de newsletters Brevo (Sendinblue), empresa francesa com servidores alojados na União Europeia. O endereço de email do subscritor e os metadados de consentimento são transmitidos a essa plataforma, que actua como subcontratante ao abrigo do artigo 28.º do RGPD, sob um acordo de subcontratação de tratamento de dados.

Os pedidos ao endereço /api/subscribe são tratados por um servidor de Applications (Cloudflare Worker) que actua apenas como intermédio técnico: reencaminha a subscrição para a Brevo. Entre a submissão e a confirmação, o Worker conserva o endereço num armazenamento de chaves e valores (KV) do Cloudflare, **exclusivamente para validar o link de confirmação e para guardar a prova do consentimento**. A chave de valor é eliminada quando a subscrição é confirmada.

As comunicações de email partem do endereço newsletter@jacintoazevedo.com, autenticado com SPF e DKIM no domínio. As respostas são encaminhadas para a caixa de correio pessoal do responsável. Não há transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, nem subcontratação de serviços de publicidade ou de profiling.

6. Prazo de conservação

A subscrição e os metadados de consentimento são conservados enquanto a pessoa permanecer subscritora do boletim. Ao cancelar, o contacto é removido da lista activa e a prova do consentimento é conservada apenas pelo tempo estritamente necessário para demonstrar o cancelamento, nos termos do artigo 7.º do RGPD.

7. Direitos do titular dos dados

Tem o direito de aceder aos seus dados, de os rectificar, de os apagar, de limitar ou de se opor ao tratamento, de revogar o consentimento a qualquer momento e de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para jacinto.azevedo@trofasaude.com. O cancelamento pode também ser feito directamente através do link existente em qualquer email recebido, sem necessidade de justificá-lo.

8. Papel institucional e comunicação clínica

Este site tem natureza informativa e institucional. Não é um instrumento de prestação de cuidados de saúde, não permite marcação de consultas e não substitui qualquer relação assistencial.

Para referenciação de doentes, articulação com equipas de Medicina Geral e Familiar ou pedidos de parecer clínico, utilize preferencialmente o canal institucional do Hospital de Neurociências — Trofa Saúde Hospital Senhor do Bonfim, através do email institucional (jacinto.azevedo@trofasaude.com). O endereço de contacto publicado neste site — contacto@jacintoazevedo.com — destina-se a questões editoriais, de formação, de comunicação institucional e a pedidos de informação sobre as publicações, e não deve ser utilizado para pedido de informação clínica.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada. A data da última revisão é indicada no topo da página. Alterações materiais serão comunicadas aos subscritores por email.